05/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:47

Recebidos os autos
03/09/2025 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/08/2025 16:28

Recebidos os autos
22/08/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2025 19:02

Recebidos os autos
21/08/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Planaltina.
08/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/08/2025 22:26

Recebidos os autos
07/08/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707964-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVELIN DE LIMA MONTEIRO EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO FARIAS DESPACHO Diante da recusa da autora, intime-se o requerido para que demonstre o cumprimento regular da obrigação, sob pena de retomada dos atos executórios.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2025 18:39

Recebidos os autos
18/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:39

Recebidos os autos
15/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:14

Recebidos os autos
02/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:14

Recebidos os autos
25/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/06/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:05

Recebidos os autos
09/06/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:11

Recebidos os autos
04/06/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 19:26

Juntada de Petição de acordo
16/05/2025 18:11

Recebidos os autos
16/05/2025 18:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:45

Recebidos os autos
13/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/05/2025 15:36

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:24

Recebidos os autos
06/05/2025 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:41

Recebidos os autos
07/04/2025 17:41

Outras decisões
04/04/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2025 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 21:21

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:31

Recebidos os autos
17/02/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
11/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 20:38

Recebidos os autos
10/02/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/02/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2025 17:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de EVELIN DE LIMA MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707964-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS, EVELIN DE LIMA MONTEIRO REQUERIDO: VITOR HUGO ARAUJO FARIAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

DECIDO. 1.

Dos fatos Narraram as autoras que, em 22.05.2024, na via próxima à Av.

Contorno Estância, em frente à Farmácia DrogaShop, em Planaltina-DF, tiveram seu veículo Chevrolet Classic, placa JKD9928, danificado pelo veículo VW Gol, placa RES7G73, de propriedade da então requerida Shabryne.

Sobre a dinâmica, aduziram que o veículo das autoras transitava na referida via, quando, em razão do fluxo do trânsito, reduziram a velocidade, momento em que o veículo Gol colidiu com traseira do automóvel das requerentes, acarretando danos materiais na ordem de R$ 3.265,00.

Ao ID 207837033 foi incluído no polo passivo o réu Vítor Hugo, que seria o condutor do veículo.

Ao ID 214405739, foi homologada a desistência da demanda em relação à requerida Shabryne.

Pretendem as autoras Iara (proprietária) e Evelin (condutora) a condenação do réu na quantia de R$ 3.265,00. 2.

Do mérito O réu é revel, nos termos do artigo 20, da lei 9.099/95, uma vez que não compareceu à audiência, o que enseja a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, ou seja, de que o acidente ocorreu por sua culpa.

Essa presunção é corroborada pelos documentos anexos à exordial, os quais demonstram a extensão do dano, a dinâmica do acidente e o envolvimento do carro do requerido.

Além disso, também há presunção de culpa daquele que colide na parte traseira de veículo, por exegese do art. 29, II, do CTB.

Assim, deve indenizar a autora pelos prejuízos sofridos, nos termos do artigo 927, do Código Civil, e consoante do orçamento juntado (ID 198841661).

Tendo em vista que a autora condutora, Evelin, assumiu o pagamento do débito, é ela quem deve ser ressarcida, em razão da sub-rogação (art. 346, III, do CC). 3.

Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de R$ 3.265,00, em favor da requerente Evelin, corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), a partir do ajuizamento da ação (03.06.2024), e com juros de mora mensais, com taxa estabelecida nos termos do artigo 406, § 1º e § 3º do Código Civil, observada a Resolução CMN 5171/2024, a contar do evento danoso (22.05.2024).

Ainda, julgo improcedente o pedido em relação à autora Iara.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n º 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:36

Recebidos os autos
11/12/2024 21:36

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/12/2024 18:18

Recebidos os autos
05/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO FARIAS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de EVELIN DE LIMA MONTEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:47

Recebidos os autos
22/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:29

Recebidos os autos
18/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:40

Recebidos os autos
14/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de EVELIN DE LIMA MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
11/11/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2024 02:16

Recebidos os autos
10/11/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 20:40

Recebidos os autos
14/10/2024 20:40

Outras decisões
10/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:47

Recebidos os autos
07/10/2024 11:47

Outras decisões
04/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
20/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 17:58

Recebidos os autos
18/09/2024 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/09/2024 14:58

Recebidos os autos
11/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 18:20

Recebidos os autos
28/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:04

Recebidos os autos
21/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/08/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EVELIN DE LIMA MONTEIRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de EVELIN DE LIMA MONTEIRO em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:30

Recebidos os autos
16/08/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/08/2024 19:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:02

Recebidos os autos
09/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/08/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
05/08/2024 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
28/07/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
16/07/2024 13:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
16/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DA SILVA MARTINS em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 17:04

Recebidos os autos
14/06/2024 17:04

Recebida a emenda à inicial
14/06/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:37

Recebidos os autos
05/06/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745636-39.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Fontes de Resende Advocacia

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0706021-58.2023.8.07.0006

Pedro Furtado da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0706021-58.2023.8.07.0006

Pedro Furtado da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0706213-36.2024.8.07.0012

Vital Serafim de Arruda

Terezinha Pereira Martins de Jesus

Advogado: Thiago Guimaraes Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0777766-34.2024.8.07.0016

Marina Miranda Martins

Daniel Tavares de Brito

Advogado: Wilson Jose da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 08:33

Exibir Processo