TJDFT - 0711254-08.2024.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:37
Recebidos os autos
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26/04/2025 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/04/2025 03:10
Decorrido prazo de ADELCINO BIZERRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 19:19
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:45
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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21/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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20/03/2025 13:12
Juntada de Petição de apelação
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24/02/2025 02:42
Publicado Sentença em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 19:16
Recebidos os autos
-
19/02/2025 19:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/02/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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04/02/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 03:12
Decorrido prazo de ROBERPAULO NUNES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
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04/12/2024 18:09
Juntada de Certidão
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03/12/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2024 14:48
Expedição de Carta.
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19/11/2024 18:16
Recebidos os autos
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19/11/2024 18:16
Recebida a emenda à inicial
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09/11/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
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07/11/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 02:35
Publicado Decisão em 15/10/2024.
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15/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711254-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FELIPE RAMALHO SARAIVA D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), proposta por FELIPE RAMALHO SARAIVA em desfavor de Não encontrado.
Tendo em vista o pedido formulado na inicial instruído com a declaração de hipossuficiência e tudo mais que consta dos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.
Intime-se o requerente a apresentar concordância dos herdeiros de Aldecino Bizerra da Silva com o pedido de expedição do alvará para transferência da motocicleta, ou se o caso, requerer a citação dele, incluindo-os no polo passivo da presente ação.
Assinalo prazo de 15 dias.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024, às 16:19:59.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
26/09/2024 07:55
Recebidos os autos
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26/09/2024 07:55
Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE RAMALHO SARAIVA - CPF: *04.***.*92-80 (REQUERENTE).
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30/08/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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30/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:38
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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26/08/2024 21:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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