10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DAMIAO DE AQUINO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:56

Recebidos os autos
16/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:56

Outras decisões
03/07/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:55

Recebidos os autos
07/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:55

Outras decisões
07/04/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705291-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA DECISÃO A parte credora noticia o descumprimento do acordo por parte do executado.

Medida que se impõe é a retomada da execução, nos termos do art. 922, § único do CPC.

Assim, venha aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Após, proceda-se à pesquisa de bens, nos termos da decisão de id. 162404929.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/12/2024 15:16

Recebidos os autos
16/12/2024 15:16

Outras decisões
13/12/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705291-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA DECISÃO O credor noticia a realização de acordo extrajudicial para o pagamento parcelado do débito objeto da execução e para tanto requer a suspensão do feito e a homologação do acordo.

Homologo o acordo celerado entre as partes (ID. 184357015).

O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (30/01/2026).

Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos
30/01/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DAMIAO DE AQUINO PEREIRA em 08/11/2023 23:59.
14/10/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2023 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705291-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 162555353 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 18:47:24.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
01/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 14:05

Recebidos os autos
19/06/2023 14:05

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:09

Recebidos os autos
16/05/2023 15:09

Outras decisões
11/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 17:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:15

Recebidos os autos
25/04/2023 16:15

Outras decisões
25/04/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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