TJDFT - 0700841-88.2024.8.07.0018

10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

20/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 13:51

Recebidos os autos

20/05/2025 13:51

Outras decisões

20/05/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/05/2025 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

25/04/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025 12:25

Recebidos os autos

03/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.

23/05/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.

13/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.

13/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação

23/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

18/03/2024 17:22

Recebidos os autos

18/03/2024 17:22

Julgado procedente o pedido

15/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

13/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/03/2024 18:17

Recebidos os autos

13/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/03/2024 13:49

Recebidos os autos

13/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024 10:53

Recebidos os autos

07/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/03/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/02/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

21/02/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.

19/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 16:08

Recebidos os autos

19/02/2024 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a ACENI CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*76-00 (REQUERENTE).

19/02/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2024 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/02/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024 17:35

Expedição de Mandado.

05/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 17:18

Recebidos os autos

05/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio