09/07/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:58

Recebidos os autos
09/07/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DIRETOR CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO- CEBRASPE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ARTHUR TAVARES ROCHA MENEZES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 14:57

Recebidos os autos
09/05/2025 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2025 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:18

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DIRETOR CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO- CEBRASPE em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 08:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 08:37

Expedição de Ofício.
22/01/2025 19:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONFIRMO a tutela liminar deferida no ID 218308661, ao passo que CONCEDO A SEGURANÇA para DETERMINAR à autoridade impetrada que permita ao impetrante a realização da prova da Segunda Etapa do Programa de Avaliação Seriada - PAS, Subprograma 2023/2025 e passos subsequentes.
13/01/2025 22:16

Recebidos os autos
13/01/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:16

Concedida a Segurança a A. T. R. M. - CPF: *42.***.*28-70 (IMPETRANTE)
15/12/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/12/2024 19:12

Recebidos os autos
10/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:12

Outras decisões
10/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750727-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.

T.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELVIS CHESTER ROCHA MENEZES IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de feito que comporta intervenção ministerial obrigatória, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público.

Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/12/2024 17:57

Recebidos os autos
05/12/2024 17:57

Outras decisões
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR VINDICADA PARA DETERMINAR à autoridade impetrada que permita ao impetrante, A.T.R.M. (CPF nº *42.***.*28-70), a realização da prova da Segunda Etapa do Programa de Avaliação Seriada - PAS, Subprograma 2023/2025 e passos subsequentes.
25/11/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 20:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:52

Recebidos os autos
22/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:52

Concedida a Medida Liminar
20/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Brasília
20/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:53

Recebidos os autos
19/11/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
19/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:59

Recebidos os autos
19/11/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
19/11/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/11/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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