16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0790672-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L C MACHADO EBOOKS REU: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 18:24:49. (documento datado e assinado digitalmente)
12/09/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:35

Recebidos os autos
26/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0790672-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L C MACHADO EBOOKS REU: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: L C MACHADO EBOOKS e REU: BANCO INTER S/A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 16:31:22.
20/05/2025 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:33

Recebidos os autos
30/04/2025 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:50

Recebidos os autos
12/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:50

Deferido o pedido de BANCO INTER S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (REU).
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:49

Recebidos os autos
25/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:49

Outras decisões
19/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:21

Recebidos os autos
31/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:21

Recebidos os autos
10/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:21

Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 19:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 15:51

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0790672-56.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

C.

M.

E.

REU: B.

I.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o registro do segredo de justiça, conforme decisão de id. 213993468.

Defiro o desentranhamento do documento de id. 214168960 e 214168961.

O denominado pedido de reconsideração não está inserido nas espécies recursais admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro (art. 994 do CPC).

Como, na espécie, o que a parte autora pretende é a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento deverá se valer das vias processuais adequadas para tanto.

Ressalto que a caracterização do fato como "bloqueio de conta" não prejudica o entendimento da situação, visto que diante das falhas alegadas o autor não está tendo acesso à sua conta.

Ante o exposto, mantenho a decisão prolatada por seus próprios fundamentos.

BRASÍLIA - DF, 11 de outubro de 2024, às 18h25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:25

Recebidos os autos
11/10/2024 18:25

Indeferido o pedido de L C MACHADO EBOOKS - CNPJ: 43.***.***/0001-65 (AUTOR)
11/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/10/2024 23:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/10/2024 18:32

Recebidos os autos
09/10/2024 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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