08/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:15

Recebidos os autos
01/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:39

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:23

Recebidos os autos
14/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0787815-37.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL, ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL REQUERIDO: INSTITUTO TERAPEUTICO LIBERTE-SE DECISÃO Revogo em parte a decisão de ID 236106069.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora se manifestar em réplica, ocasião em que deverá informar se o primeiro requerente é curatelado ou se existe algum laudo que indique sua incapacidade civil, nos termos oficiado pelo Ministério Público. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/06/2025 20:53

Recebidos os autos
30/06/2025 20:53

Outras decisões
25/06/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
28/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:34

Recebidos os autos
19/05/2025 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL - CPF: *22.***.*59-51 (REQUERENTE).
16/05/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/05/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:30

Recebidos os autos
08/04/2025 18:30

Outras decisões
08/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2025 15:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2025 19:18

Recebidos os autos
01/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/03/2025 12:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/03/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2025 19:46

Recebidos os autos
14/03/2025 19:46

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:38

Recebidos os autos
27/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 02:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 18:42

Recebidos os autos
28/11/2024 18:42

Deferido o pedido de ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL - CPF: *22.***.*59-51 (REQUERENTE), LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL - CPF: *46.***.*88-54 (REQUERENTE).
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/11/2024 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0787815-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA ORTEGAL, ALEXANDRO OLIVEIRA ORTEGAL REQUERIDO: INSTITUTO TERAPEUTICO LIBERTE-SE Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/11/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024 00:36:56.
12/10/2024 00:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 22:26

Recebidos os autos
01/10/2024 22:26

Recebida a emenda à inicial
01/10/2024 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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