29/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos
27/08/2025 16:25

Outras decisões
27/08/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 15:06

Recebidos os autos
26/08/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/08/2025 12:52

Recebidos os autos
14/08/2025 12:52

Outras decisões
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 15:31

Recebidos os autos
21/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:09

Recebidos os autos
08/07/2025 14:09

Outras decisões
12/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:12

Recebidos os autos
26/05/2025 17:12

Outras decisões
26/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 14:49

Recebidos os autos
23/05/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755262-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA MASTER EXECUTADO: MARIANA CORREA SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença homologatória do acordo realizado entre as partes (ID 176031647) onde a parte executada se comprometeu a realizar o pagamento da quantia de R$ 20.627,48, em parcelas de R$ 500,00 até quitação total do débito, bem como a penhora no rosto dos autos em ação em que a executada é autora que tramita junto à 9ª Vara Cível de Brasília.

Na data de 30/09/2024, a parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que a executada realizou apenas o pagamento de R$ 3.000,00.

Intimada, a parte executada não se manifestou nos autos, razão pela qual foi realizada pesquisa Sisbajud, com bloqueio do valor de R$ 78,47 (ID 220382090).

Na data de 26/02/2025, a parte executada comprovou o depósito no valor de R$ 5.776,52 (ID 227501099) e requereu a continuidade do acordo (ID 227501099); depósito de R$ 500,00 (ID 229555335) e novo depósito de R$ 500,00 (ID 232177398).

Em virtude de divergência entre as partes, os autos foram remetidos a Contadoria Judicial que apresentou cálculos indicando saldo remanescente de R$ 8.746,32.

A parte autora impugnou os cálculos da Contadoria, alegando o lançamento do pagamento do valor indevido, sendo que deveria ter sido considerado o valor de R$ 48,26, bloqueado através do sistema Sisbajud e houve o lançamento como sendo bloqueado R$ 4.826,00), requerendo, ainda, a transferência de referido valor para a conta da parte autora.

A executada alegou que não foi levado em consideração o depósito de R$ 1.000,00, conforme documento de ID 233132010.

O Cartório Judicial Único juntou comprovante de depósitos judiciais, conforme documento de ID 234740865.

Verifico que cabe razão tanto à parte autora quanto à parte requerida quanto aos valores constantes em conta judicial vinculada ao presente feito.

Assim, retornem os autos à Contadoria para novos cálculos, tendo como base os comprovantes de valores indicados na certidão do Bankjus, conforme documento de ID 234740865, e demais comprovantes de depósito, conforme indicados na presente decisão.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:25

Recebidos os autos
13/05/2025 12:25

Outras decisões
09/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIANA CORREA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:39

Recebidos os autos
30/04/2025 14:39

Outras decisões
28/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:29

Recebidos os autos
14/04/2025 13:29

Outras decisões
11/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:06

Recebidos os autos
10/04/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:58

Recebidos os autos
31/03/2025 16:58

Outras decisões
28/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:59

Recebidos os autos
24/03/2025 12:59

Outras decisões
21/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:58

Juntada de Petição de comprovante
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:52

Recebidos os autos
28/02/2025 14:52

Outras decisões
27/02/2025 03:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:18

Recebidos os autos
17/02/2025 17:18

Deferido o pedido de ESCOLA MASTER - CNPJ: 26.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
17/02/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIANA CORREA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/01/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 15:05

Expedição de Carta.
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755262-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA MASTER EXECUTADO: MARIANA CORREA SANTOS DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, intime-se o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID220380450 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:04

Recebidos os autos
11/12/2024 17:04

Outras decisões
10/12/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIANA CORREA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 10:17

Expedição de Carta.
08/10/2024 14:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 12:43

Recebidos os autos
08/10/2024 12:43

Outras decisões
07/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/12/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 18:42

Expedição de Carta.
01/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:03

Recebidos os autos
01/12/2023 14:03

Homologada a Transação
01/12/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/11/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:28

Recebidos os autos
16/10/2023 18:28

Recebida a emenda à inicial
11/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:59

Recebidos os autos
05/10/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:16

Recebidos os autos
02/10/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição de contrato
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição de atos constitutivos
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de atos constitutivos
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de atos constitutivos
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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