06/03/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 16:37

Desentranhado o documento
03/03/2025 06:07

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ANA MARIA VASCONCELLOS DE CARVALHO CHAGAS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 06:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 19:51

Recebidos os autos
10/02/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 06:01

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de ANA MARIA VASCONCELLOS DE CARVALHO CHAGAS em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido elencado na petição inicial para 1) CONDENAR, as requeridas, SOLIDARIAMENTE, na obrigação de fazer, para restituir à parte autora o valor de 32.490 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa) pontos, prazo de 10 (dez) dias, a contar da prolação dessa sentença.

O não cumprimento da obrigação de fazer ensejará multa diária, que desde já arbitro, no valor de R$ 100,00/dia, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
15/12/2024 09:43

Recebidos os autos
15/12/2024 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ANA MARIA VASCONCELLOS DE CARVALHO CHAGAS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 14:54

Expedição de Carta.
27/09/2024 12:06

Recebidos os autos
27/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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