TJDFT - 0706435-37.2024.8.07.0001

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 635915/2025 - AgRg

09/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635915 - AgRg no AREsp 2951171 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:16

Conhecido o recurso de NIKOLAS VIEIRA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 635915/2025 - AgRg no AREsp 2951171

20/08/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 758941/2025

20/08/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 20:17

Protocolizada Petição 758941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 635915/2025 - AgRg

24/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635915 - AgRg no AREsp 2951171 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:11

Determinada a distribuição do feito

10/07/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/07/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635915/2025

10/07/2025 12:13

Protocolizada Petição 635915/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025

01/07/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605789/2025

01/07/2025 21:19

Protocolizada Petição 605789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de NIKOLAS VIEIRA GOMES

09/06/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS