04/08/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 07:58

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANDRE PAIVA DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714796-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE PAIVA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o Alvará ao credor, conforme ID 238239894.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:59

Recebidos os autos
05/06/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:19

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANDRE PAIVA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:35

Recebidos os autos
06/02/2025 18:35

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:48

Recebidos os autos
21/01/2025 17:48

Outras decisões
20/01/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Outras decisões
25/11/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:52

Recebidos os autos
11/11/2024 15:52

Outras decisões
08/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714796-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANDRE PAIVA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do v.

Acórdão de ID 214009834.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:05

Recebidos os autos
10/10/2024 17:05

Outras decisões
10/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
09/10/2024 21:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 07:50

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 00:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:58

Recebidos os autos
20/10/2023 13:58

Outras decisões
19/10/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2023 19:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 19:51

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
09/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 20:27

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 20:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:57

Expedição de Ofício.
02/08/2023 16:57

Expedição de Ofício.
02/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
18/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:01

Recebidos os autos
15/06/2023 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:38

Recebidos os autos
24/05/2023 09:38

Outras decisões
23/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:10

Recebidos os autos
12/05/2023 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2023 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:02

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 00:18

Recebidos os autos
25/02/2023 00:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:00

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:12

Recebidos os autos
12/12/2022 17:12

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/12/2022 15:27

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:10

Juntada de Certidão
02/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 10:46

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:01

Recebidos os autos
20/09/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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