TJDFT - 0727833-05.2022.8.07.0003

20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753405/2025

20/08/2025 11:20

Protocolizada Petição 753405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 638986/2025 - AgRg

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638986 - AgRg no AREsp 2939325 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:21

Conhecido o recurso de CELSO LOPES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 638986/2025 - AgRg no AREsp 2939325

11/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/07/2025 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638986/2025

11/07/2025 10:41

Protocolizada Petição 638986/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

04/07/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619607/2025

04/07/2025 10:40

Protocolizada Petição 619607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de CELSO LOPES DE OLIVEIRA

27/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592482/2025

27/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 592482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

12/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS