09/07/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:01

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de MAYARA AZAMBUJA VIELMO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:33

Recebidos os autos
26/03/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:39

Recebidos os autos
28/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de MAYARA AZAMBUJA VIELMO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.327,77, corrigido desde a data em que ocorreu o cancelamento das passagens (29/07/2023) e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/12/2024 17:06

Recebidos os autos
14/12/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 13:13

Recebidos os autos
07/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 01:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:39

Recebidos os autos
09/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 09:13

Juntada de intimação
04/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:57

Recebidos os autos
02/08/2024 14:57

Indeferido o pedido de MAYARA AZAMBUJA VIELMO - CPF: *27.***.*99-75 (REQUERENTE)
02/08/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2024 18:48

Juntada de Petição de intimação
01/08/2024 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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