16/09/2025 03:09

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 03:27

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:32

Recebidos os autos
10/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2025 20:36

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729186-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: RUBENS NEY SANTANA MARTINS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à ordem precedente, faço intimar as partes: "a se manifestar a respeito da proposta (anexada ao ID 247516798) e ainda indicar eventuais causas de suspeição e impedimento do administrador.

Nesta oportunidade, deverão apresentar cópias dos contratos que porventura ainda não estejam nos autos e a planilha de evolução do saldo devedor atualizada até a presente data, de todas as dívidas.

Inverto o ônus da prova a fim de imputar às partes rés a obrigação de pagar os honorários periciais, devendo haver a divisão para cada credor na mesma proporção.

Caso algum deixe de pagar a parte que lhe compete, a perícia abrangerá apenas os credores que realizaram o pagamento dos honorários.

O juízo, assim, determinará a redução aleatória dos encargos, a depender das características da dívida e sugestão de pagamento apresentada pela parte autora, não podendo a parte contrária questionar a correção do valor, em razão da inércia." Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
31/07/2025 14:36

Recebidos os autos
31/07/2025 14:36

Outras decisões
31/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
14/07/2025 14:28

Recebidos os autos
14/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/07/2025 11:27

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 11:00, CEJUSC-SUPER.
09/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 02:56

Publicado Notificação em 19/05/2025.
19/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 02:56

Publicado Notificação em 19/05/2025.
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0729186-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS NEY SANTANA MARTINS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL SA Destinatário: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SMAS Park Shopping s/n, Trecho 1 Lt A, Bl 1, Sala, 401, Pavimentos 4, 5 e 6, na Zona Industrial, GUARÁ/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-020 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 4º NUVIMEC De ordem do MMº Juiz Coordenador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, Dr.

GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 104-A, caput, do Código de Defesa do Consumidor, fica V.

Sª.

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO), NOTIFICADO para comparecer à sessão coletiva de conciliação, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, em 11/07/2025 11:00, a ser realizada pelo 4º Núcleo Virtual de Conciliação e Mediação - 4º NUVIMEC, utilizando a Plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT.

Para acessar a audiência de conciliação digite na barra de endereço do seu navegador de internet o seguinte link ou instale o aplicativo Microsoft Teams no celular: https://atalho.tjdft.jus.br/AUDIENCIASUPER_11H A sessão de conciliação tem como objeto a relação contratual firmada com o consumidor ou consumidora.

A ausência injustificada do credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, bem como o descumprimento da decisão proferida nos autos, acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos de mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 15 de maio de 2025, 07:57:33.

Documento assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital e enviado pelo E-carta, nesta data.
14/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:09

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 11:00, CEJUSC-SUPER.
14/05/2025 14:37

Recebidos os autos
14/05/2025 14:37

Outras decisões
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
06/05/2025 10:38

Recebidos os autos
06/05/2025 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2025 05:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:26

Recebidos os autos
29/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729186-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS NEY SANTANA MARTINS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando que as partes não realizaram um acordo, determino a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 104-A do CDC.

Encaminhem-se os autos ao 4º Nuvimec para a marcação da solenidade e após, intimem-se as partes.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/04/2025 14:30

Recebidos os autos
25/04/2025 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2025 14:21

Recebidos os autos
24/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729186-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS NEY SANTANA MARTINS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 223729265 e 227548257, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729186-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS NEY SANTANA MARTINS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) e extratos bancários dos três últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

E mais, comprovar o domicílio em Taguatinga, pois a procuração juntada indica Ceilândia como local de moradia.

Esclarecer o tipo de atividade realizada no local em que faturado o consumo de energia, pois, ao que parece, seria para custeio de atividade profissional pelo alto valor mensal indicado no documento id. 220236255.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/12/2024 17:12

Recebidos os autos
11/12/2024 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a RUBENS NEY SANTANA MARTINS - CPF: *63.***.*43-39 (AUTOR).
11/12/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 17:12

Outras decisões
11/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 23:13

Recebidos os autos
10/12/2024 23:13

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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