23/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:28

Transitado em Julgado em 26/02/2025
24/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALINE BARBALHO BERGAMASCHI em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 17:42

Recebidos os autos
01/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:56

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:23

Recebidos os autos
24/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré, solidariamente, a: a) restituir à parte Autora o valor de R$ 5.340,96 a título de danos materiais, corrigido a partir do dia de desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) efetua o pagamento do valor de R$ 3.500,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 17:04

Recebidos os autos
16/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:10

Recebidos os autos
22/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de ALINE BARBALHO BERGAMASCHI em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:44

Recebidos os autos
07/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:13

Recebidos os autos
18/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ALINE BARBALHO BERGAMASCHI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ALINE BARBALHO BERGAMASCHI em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:18

Recebidos os autos
04/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 21:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 23:08

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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