31/10/2024 06:34

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 06:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0783480-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 213983262), da procuração ad judicia (id. 211633338), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
28/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:30

Recebidos os autos
24/10/2024 14:30

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0783480-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para juntada de procuração atualizada, pois o instrumento de id. 211633338 data de outubro/2023.

Ademais, há marcação no sistema de “juízo 100% digital”, mas não há pedido neste sentido, bem como, não consta autorização para a utilização no processo dos dados da parte autora e de seu advogado, que deverão ser informados (endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel), conforme determina o § 1º, art. 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

Se há interesse na tramitação conforme a referida portaria, venham as informações e documentação pertinentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/10/2024 16:59

Recebidos os autos
04/10/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 16:29

Recebidos os autos
19/09/2024 16:29

Outras decisões
19/09/2024 16:29

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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