11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743091-90.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA EXECUTADO: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA VELOSO TARTUCE CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível expedir alvará eletrônico para a conta bancária informada no ID 247864599, tendo em vista que não consta nos autos procuração do patrono do exequente.

Atesto que o processo não poderá ser arquivado na pendência de levantamento do montante existente na conta judicial.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para informar sua conta bancária/pix ou anexar aos autos a procuração de seu(ua)(s) advogado(a)(s) com poderes especiais para receber e dar quitação, para transferência do valor depositado judicialmente.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vindo os dados bancários, prossiga-se nos termos da decisão de ID 248151288.
01/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 19:01

Recebidos os autos
29/08/2025 19:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2025 19:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 23:09

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:54

Juntada de consulta sisbajud
15/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:32

Recebidos os autos
17/06/2025 11:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2025 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:55

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 06:22

Recebidos os autos
02/04/2025 06:22

Deferido o pedido de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (AUTOR).
01/04/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743091-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA REU: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA VELOSO TARTUCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quando da fase de conhecimento (autos n. 0733992-33.2023.8.07.0001), este Órgão Jurisdicional assim dispôs em decreto condenatório in verbis: (...) "þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para DETERMINAR que a parte ré promova a desocupação do imóvel situado no Apartamento 202, no Empreendimento Sonnata Residencial, Bloco F, da SQSW 301, no Empreendimento Sonnata Residencial – DF, em até 60 (sessenta dias), sob pena de expedição de mandado para cumprimento forçado.

Condeno a requerida a restituir ao autor o valor de R$ 5.779,25 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) (IPTU), corrigido monetariamente pelo INPC, desde o desembolso, e com juros mora de 1% ao mês mora a partir da citação.

Confirmo a tutela de urgência (ID. 169573186).

Condeno a requerida a pagar à postulante as quantias que se vencerem até a data da efetiva desocupação do imóvel, relacionadas à IPTU, Taxas de Condomínio, serviços de fornecimento de água e energia elétrica, a ser apurada em liquidação de sentença.

Em face da sucumbência da requerida, condeno-a ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo." Ante o exposto, INTIME-SE o pretenso exequente com o fito de acostar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, memória de cálculo pormenorizada, individualizando as parcelas vencidas no curso do processo referente a cada um dos débitos, sob pena de arquivamento do feito. *Assinatura e data conforme certificado digital*
21/03/2025 08:16

Recebidos os autos
21/03/2025 08:16

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
08/03/2025 22:16

Recebidos os autos
08/03/2025 22:16

Outras decisões
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743091-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA REU: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, certifico que, quando do processo de conhecimento, a diligência de citação restara frutífera no endereço SQSW 300, BLOCO J, APARTAMENTO 301, SETOR SUDOESTE, BRASILIA DF, CEP 70673-040 (Processo n. 0733992-33.2023.8.07.0001 - ID 186071851); todavia, o referido logradouro não foi objeto de diligência nestes autos, tornando-se, por ora, inaplicável o constante no art. 274 do Código de Processo Civil.

Haja vista a comprovação de recolhimento das custas intermediárias, ADITE-SE mandado de intimação, atentando-se aos dados telefônicos delineados sob ID 218671402.

No mais, EXPEÇA-SE mandado de intimação, via AR/E-carta, observando-se o logradouro supramencionado. *Assinatura e data conforme certificado digital*
17/12/2024 15:15

Recebidos os autos
17/12/2024 15:15

Outras decisões
16/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743091-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA REU: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura reapreciação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Ante o exposto: 1) Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação em 15 (quinze) dias úteis, atentando-se aos contornos delineados pelo art. 510 do Código de Processo Civil; observe-se que a intimação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a intimação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 2) Em sequência, após a intimação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo manifestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
11/10/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 15:14

Recebidos os autos
11/10/2024 15:14

Deferido o pedido de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (AUTOR).
08/10/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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