08/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA PASSOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:19

Recebidos os autos
10/01/2025 20:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:56

Recebidos os autos
08/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729560-16.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIANI CARLO PEREIRA, MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO, DORISMAR NONATO DA SILVA, HUMBERTO DIOGO DOS REIS, CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA, NIVIA CARLA GOMES LOBO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA, MIQUEIAS DA SILVA PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargantes pretendem, pela via dos Embargos de Terceiros, o seguinte: a) “Suspensão imediata da execução de honorários movida por Miquéias da Silva Passos, o processo de nº 0726667- 52.2024.8.07.0007, que corre perante a segunda vara de execução de título executivo de Taguatinga, até o julgamento definitivo deste incidente, tendo em vista a possibilidade de nulidade do contrato de promessa de compra e venda que serviu de base para a execução de honorários; b) Desconstituição da penhora realizada sobre processo; c) Reconhecimento da posse e propriedade da penhora pelos Embargantes, afastando a constrição realizada na capa dos autos, pois estes valores já estão penhorados em nome dos Embargantes e a Execução não tem caráter alimentar, além da possibilidade da nulidade do título”; Com efeito, os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado (Art. 676, CPC).

Remetam-se, pois, os autos ao Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que é o competente para processar e julgar este processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
13/12/2024 16:47

Recebidos os autos
13/12/2024 16:47

Declarada incompetência
13/12/2024 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2024 18:37

Classe retificada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
12/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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