29/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:22

Recebidos os autos
23/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 17:34

Juntada de comunicação
16/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:08

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771530-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUET PEREIRA DE AZEVEDO NETO REU: LETICIA MARA LIMA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, nos termos do art. 497, do CPC.

No caso, a Ré noticiou a impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer ao ID nº 230273228, sob o argumento que a linha telefônica indicada na sentença, passou para o domínio daquela empresa.

Ante o exposto, após o trânsito em julgado da sentença, oficie-se a CLARO S/A a fim de dar cumprimento à ordem judicial indicada ao ID nº 229264282 - Pág. 4.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2025 07:54

Recebidos os autos
03/04/2025 07:54

Deferido o pedido de LETICIA MARA LIMA SILVA - CPF: *14.***.*78-14 (REU).
01/04/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 05:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:40

Recebidos os autos
17/03/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:21

Recebidos os autos
06/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/02/2025.
22/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Recebidos os autos
19/02/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:51

Recebidos os autos
04/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Não existe prevenção com o processo de nº 0700358-30.2025.8.07.0016, eis que as ações possuem objetos distintos.

Considerando que a migração ocorreu em 20/10/2022, fica a parte Autora intimada a juntar o comprovante de pagamento das mensalidades referente à linha (61) 98133-4223, partir de 20/10/2024, até a presente data, no prazo de 10 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/01/2025 09:08

Recebidos os autos
08/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 13:45

Recebidos os autos
07/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:08

Recebidos os autos
03/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
25/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 11:01

Recebidos os autos
25/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LETICIA MARA LIMA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:57

Recebidos os autos
11/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/10/2024 17:29

Recebidos os autos
28/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 02:27

Publicado Ata em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 07:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 16:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/08/2024 15:27

Recebidos os autos
15/08/2024 15:27

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 15:27

Deferido o pedido de HUET PEREIRA DE AZEVEDO NETO - CPF: *94.***.*96-53 (REQUERENTE).
14/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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