09/05/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:45

Recebidos os autos
20/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
05/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:29

Recebidos os autos
04/07/2024 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/06/2024 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:46

Recebidos os autos
17/04/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:50

Recebidos os autos
18/03/2024 15:50

Outras decisões
07/03/2024 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:03

Recebidos os autos
11/12/2023 17:03

Outras decisões
05/12/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/12/2023 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:21

Recebidos os autos
08/11/2023 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a ROMILTO FONSECA LEITE - CPF: *64.***.*99-49 (REQUERENTE).
08/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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