22/11/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:40

Recebidos os autos
12/11/2024 16:40

Outras decisões
12/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:49

Expedição de Carta.
09/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0749027-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REU: VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A (ID 212862090), para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ainda, homologo o pedido de RENÚNCIA contido na cláusula 4 em face da(s) parte(s) requerida(s) ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS, com fundamento no art. 487, III, “c”, do CPC.

Cancele-se a audiência agendada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
07/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 14:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/10/2024 22:49

Recebidos os autos
01/10/2024 22:49

Homologada a Transação
30/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2024 13:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/06/2024 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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