30/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723961-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 234527226, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 232897165.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/05/2025 11:05

Recebidos os autos
13/05/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:10

Recebidos os autos
03/04/2025 15:10

Outras decisões
01/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2025 14:19

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:03

Recebidos os autos
06/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/02/2025 19:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:52

Recebidos os autos
04/02/2025 02:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723961-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LARISSA CRISTINA GONCALVES DE CRUZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Acolho a emenda retro.

Designe-se audiência de conciliação, com posterior intimação da parte autora.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes.

A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
22/11/2024 17:27

Recebidos os autos
22/11/2024 17:27

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/11/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos
11/11/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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