27/11/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:38

Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716492-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL, HEDIRZILENE GOMES DO AMARAL EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 217324745.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:52

Recebidos os autos
22/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/11/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:43

Recebidos os autos
11/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:43

Outras decisões
11/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:11

Recebidos os autos
16/10/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/09/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 19:33

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:38

Recebidos os autos
19/09/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:11

Recebidos os autos
07/08/2024 18:11

Outras decisões
06/08/2024 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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