16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0705320-29.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi encontrado o valor de R$ 238,69 em contas de titularidade da parte devedora.

Fica o executado intimado a impugnar a penhora, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, intimo a parte exequente para ciência/manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
12/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 17:34

Recebidos os autos
05/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:34

Outras decisões
30/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JEAN MARY ALMEIDA SOARES em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:23

Recebidos os autos
27/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:23

Deferido em parte o pedido de ALEX MARQUES DE SOUSA - CPF: *29.***.*59-28 (EXECUTADO)
22/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705320-29.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN MARY ALMEIDA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: J R BARBOSA DA SILVA - ME REVEL: SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALEX MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JEAN MARY ALMEIDA SOARES em face de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA e ALEX MARQUES DE SOUSA, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. 2.

Certificou-se o envio do mandado de intimação para o mesmo endereço em que as partes foram citadas quando da fase de conhecimento (ID 217269365). 3.

Os autos vieram conclusos.

Decido. 4.

De início, verifico que a primeira executada e o segundo executado foram intimados acerca da nova fase processual, todavia, não foram localizados no endereço em que havia sido citado à época da fase de conhecimento (ID 139261275 e ID 109137068), conforme constante da diligência de ID 217175939 e 217175940. 5.

Extrai-se, portanto, que mudaram-se, definitiva ou temporariamente, do local onde foram citados na fase de conhecimento, sem comunicação prévia ao Juízo, tornando possível a presunção de validade do ato de comunicação realizado. 6.

Sendo assim, reputo válida a intimação da executada por força do art. 513, §3º c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil e, consequentemente, determino o processamento do feito em seus termos ulteriores. 7.

Aguarde-se prazo para manifestação da parte executada, a contar da juntada aos autos das diligências de ID´s 217175939 e 217175940. 8.

Quanto ao mais, considerando-se que o segundo executado é assistido pela Defensoria Pública, remetam-se os autos ao referido órgão para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a prerrogativa de prazo em dobro prevista no ar. 186 do CPC. 9.

Após, ouça-se a parte exequente, no prazo legal.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/11/2024 22:27

Recebidos os autos
22/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:27

Outras decisões
21/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 02:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:25

Recebidos os autos
12/09/2024 11:25

Outras decisões
27/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
12/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 15:30

Recebidos os autos
27/07/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
26/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 14:40

Recebidos os autos
19/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
07/03/2024 20:14

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
21/01/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
05/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
31/12/2023 16:09

Recebidos os autos
31/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/11/2023 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/05/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 03:05

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
23/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:41

Recebidos os autos
19/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:41

Decretada a revelia
19/04/2023 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/01/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
08/01/2023 23:14

Recebidos os autos
08/01/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 23:14

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:25

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 22:40

Recebidos os autos
19/09/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:40

Recebida a emenda à inicial
19/07/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/07/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SHIRLEY FREIRE DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 17:16

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 17:11

Desentranhado o documento
01/06/2022 17:10

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 14:06

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 16:15

Expedição de Certidão.
10/04/2022 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 18:20

Expedição de Mandado.
12/03/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 16:50

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
07/02/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:06

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 13:09

Expedição de Certidão.
12/01/2022 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 15:12

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 15:06

Expedição de Mandado.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de ALEX MARQUES DE SOUSA em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 18:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 19:00

Expedição de Certidão.
21/11/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2021 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
08/11/2021 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 17:43

Expedição de Mandado.
15/10/2021 17:41

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:15

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 13:59

Recebidos os autos
14/09/2021 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/07/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709882-89.2022.8.07.0005

Ana Cristina Ferreira Mota

Luzia Ferreira Lima

Advogado: Ana Cristina Ferreira Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0746418-46.2024.8.07.0000

Simone Correa Figueiredo

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Advogado: Valdeir da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 02:32

Exibir Processo

Processo nº 0709882-89.2022.8.07.0005

Defensoria Publica do Distrito Federal

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Isabela Pires Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0721717-18.2024.8.07.0001

Manoel Silvonei Luiz de Farias

Hilma Cruz Soares Gomes

Advogado: Karoline dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0705320-29.2021.8.07.0019

Jean Mary Almeida Soares

Shirley Freire de Oliveira

Advogado: Andre Pinheiro de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 12:38

Exibir Processo