20/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:12

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida.

Após o trânsito em julgado, sem que haja novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 19:08

Recebidos os autos
21/05/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 20:45

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 03:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 17:39

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:14

Recebidos os autos
04/02/2025 18:14

Outras decisões
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 15:04

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO ANDRE SANTOS PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730828-20.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ANDRE SANTOS PEREIRA REU: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
07/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:04

Recebidos os autos
28/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:04

Indeferido o pedido de PAULO ANDRE SANTOS PEREIRA - CPF: *48.***.*45-18 (AUTOR)
28/11/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730828-20.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ANDRE SANTOS PEREIRA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o integral cumprimento da decisão de ID 213855117, mais especificamente no que concerne à juntada dos históricos de créditos recebidos pelo autor do INSS referentes às competências de 05/2024 a 08/2024 (letra “a” daquela decisão); pois a petição de ID 216541423 somente foi instruída com os históricos de créditos relativos aos meses de 09/2024 e 10/2024 (ID 216541427 - Págs. 1/2).

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/11/2024 21:20

Recebidos os autos
05/11/2024 21:20

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:52

Recebidos os autos
08/10/2024 21:52

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 17:39

Recebidos os autos
07/10/2024 17:39

Declarada incompetência
03/10/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707174-44.2023.8.07.0001

Jairo Lessa Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Diogo Luiz Araujo de Benevides Covello

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0707174-44.2023.8.07.0001

Jairo Lessa Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Diogo Luiz Araujo de Benevides Covello

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0752413-37.2024.8.07.0001

Associacao dos Moradores da Chacara 06 R...

Tatiana Samara Ramos Gomes

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0730562-33.2024.8.07.0003

Mateus Carvalho Pereira

Walbron Pereira Sampaio

Advogado: Patricia Eunice de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0705196-41.2024.8.07.0019

Widiaria Borges dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 11:18

Exibir Processo