13/06/2025 13:33

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOMAR TOMAZ DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0733169-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DIOMAR TOMAZ DOS SANTOS RECORRIDO: CLARO S.A.

DECISÃO Indeferida a Gratuidade de Justiça, o autor/recorrente foi intimado para promover o recolhimento do preparo recursal, contudo, não o fez (ID 71445498).

A declaração da DESERÇÃO do recurso inominado é medida que se impõe, de acordo com os ditames dos art. 54, parágrafo único e art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 31,§1º do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT.

Por conseguinte, NÃO CONHEÇO do recurso inominado.

Condeno a parte autora/recorrente ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.

Preclusa esta decisão, baixe-se o processo à vara de origem.

Brasília/DF, 8 de maio de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:19

Recebidos os autos
08/05/2025 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/05/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOMAR TOMAZ DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:41

Recebidos os autos
24/04/2025 16:41

Outras Decisões
11/04/2025 18:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/04/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:48

Recebidos os autos
31/03/2025 16:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/03/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:31

Recebidos os autos
25/03/2025 14:31

Recebidos os autos
25/03/2025 14:31

Recebidos os autos
25/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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