10/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 04/02/2024
10/02/2025 13:16

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUZINETE COSTA TAVARES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:32

Recebidos os autos
18/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
18/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 21:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 14:33

Recebidos os autos
17/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 13/12/2024.
17/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:31

Recebidos os autos
16/12/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/12/2024 15:57

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
16/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:20

Recebidos os autos
14/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/12/2024 01:28

Recebidos os autos
14/12/2024 01:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/12/2024 01:15

Juntada de Petição de recurso ordinário
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 25ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0745311-64.2024.8.07.0000 0701952-66.2021.8.07.0001 0739738-13.2022.8.07.0001 0722576-68.2023.8.07.0001 0701766-43.2021.8.07.0001 0701361-89.2021.8.07.0006 0721472-75.2022.8.07.0001 0704276-31.2023.8.07.0010 0707264-31.2023.8.07.0008 0745737-44.2022.8.07.0001 0733762-88.2023.8.07.0001 0731557-80.2023.8.07.0003 0714740-83.2019.8.07.0001 0729356-58.2022.8.07.0001 0703175-08.2022.8.07.0005 0732294-31.2019.8.07.0001 0701579-83.2022.8.07.0006 0711849-05.2023.8.07.0016 0717357-62.2023.8.07.0005 0705134-40.2024.8.07.0006 0742612-03.2024.8.07.0000 0724498-87.2023.8.07.0020 0762627-13.2022.8.07.0016 0746475-64.2024.8.07.0000 0746536-22.2024.8.07.0000 0747284-54.2024.8.07.0000 0748285-74.2024.8.07.0000 0748417-34.2024.8.07.0000 0748449-39.2024.8.07.0000 0751492-81.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0742665-81.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 17:18:34 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
12/12/2024 18:20

Denegado o Habeas Corpus a VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO - CPF: *12.***.*98-87 (PACIENTE)
12/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:33

Juntada de mandado de prisão
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUZINETE COSTA TAVARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:07

Recebidos os autos
10/11/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/11/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 15:28

Juntada de Alvará de soltura
24/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:09

Recebidos os autos
24/10/2024 09:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 18:15

Expedição de Alvará.
23/10/2024 18:14

Expedição de Ofício.
23/10/2024 18:14

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:57

Expedição de Termo.
23/10/2024 17:53

Recebidos os autos
23/10/2024 11:25

Recebidos os autos
23/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:48

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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