23/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 14:50

Juntada de certidão
23/07/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/05/2025 14:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/05/2025 19:13

Juntada de Petição de agravo
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:08

Recebidos os autos
10/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:08

Recebidos os autos
10/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 17:19

Recebidos os autos
10/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 17:19

Juntada de certidão
10/04/2025 16:51

Recebidos os autos
10/04/2025 16:51

Processo Reativado
14/03/2025 09:07

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 15:46

Recebidos os autos
04/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição de agravo
12/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:22

Juntada de certidão
12/12/2024 16:20

Juntada de certidão
12/12/2024 16:20

Juntada de certidão
12/12/2024 16:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 09:35

Recebidos os autos
11/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 06:49

Recebidos os autos
02/09/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:08

Recebidos os autos
06/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0026-12 (APELANTE) e não-provido
03/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:38

Recebidos os autos
13/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
11/06/2024 12:21

Recebidos os autos
10/06/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 05:42

Recebidos os autos
10/05/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/05/2024 10:20

Recebidos os autos
10/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/05/2024 16:19

Recebidos os autos
09/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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