12/12/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

VÍCIOS NO JULGADO.

AUSÊNCIA. 1.

Ausente omissão, contradição e obscuridade, bem como erro material, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no Código de Processo Civil. 3.

Embargos declaratórios não providos.
14/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 07:45

Recebidos os autos
02/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
01/08/2024 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 18:34

Recebidos os autos
17/06/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:11

Recebidos os autos
23/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/05/2024 12:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 20:14

Recebidos os autos
07/03/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:01

Recebidos os autos
09/12/2023 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/12/2023 18:07

Recebidos os autos
06/12/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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