01/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:18

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 19:21

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:50

Recebidos os autos
11/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 23:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710240-68.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte RÉ, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
01/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) Declarar a inexistência das operações alvo da lide e determinar o ressarcimento, pelo requerido, do valores no total de R$11.803,38 (onze mil, oitocentos e três reais e trinta e oito centavos), devendo ser acrescido de correção monetária, a partir do desconto, e juros simples de 1% ao mês, a partir da citação. b) Condenar o requerido ao pagamento de danos morais, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), com correção monetária, pelo INPC, a partir da presente sentença, e juros simples de 1%, a contar do evento danoso (28/09/2024).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno o requerido pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.
13/06/2025 20:38

Recebidos os autos
13/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:05

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 23:18

Recebidos os autos
28/04/2025 23:18

Outras decisões
15/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:16

Recebidos os autos
14/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:16

Recebida a emenda à inicial
11/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Assim, intimo a parte autora para que recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.
16/12/2024 23:22

Recebidos os autos
16/12/2024 23:22

Indeferido o pedido de RAFAEL ALVES DE SOUZA - CPF: *52.***.*71-38 (AUTOR)
05/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:43

Recebidos os autos
07/11/2024 18:43

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL ALVES DE SOUZA - CPF: *52.***.*71-38 (AUTOR).
22/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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