02/09/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:01

Juntada de guia de execução definitiva
25/08/2025 19:41

Juntada de comunicação
25/08/2025 18:58

Juntada de carta de guia
25/08/2025 17:56

Expedição de Carta.
22/08/2025 22:21

Recebidos os autos
22/08/2025 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
21/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:45

Juntada de comunicações
20/08/2025 16:56

Recebidos os autos
08/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:55

Recebidos os autos
07/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:18

Recebidos os autos
21/03/2025 19:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:48

Recebidos os autos
20/03/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/03/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/03/2025 18:21

Prorrogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
14/03/2025 18:21

Decretada a revelia
12/03/2025 16:07

Juntada de comunicações
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 14:39

Juntada de comunicação
14/01/2025 14:04

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
26/11/2024 19:34

Recebidos os autos
26/11/2024 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:49

Juntada de comunicações
30/10/2024 07:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713397-64.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID 215896797 por falta de previsão normativa.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/10/2024 18:31

Recebidos os autos
29/10/2024 18:31

Outras decisões
29/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/10/2024 17:25

Juntada de comunicações
28/10/2024 16:58

Recebidos os autos
28/10/2024 16:58

Outras decisões
28/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:31

Juntada de comunicações
18/10/2024 05:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/10/2024 17:30

Recebidos os autos
17/10/2024 17:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/10/2024 19:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/10/2024 19:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
03/10/2024 20:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/10/2024 20:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:12

Expedição de Ofício.
01/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/10/2024 11:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/10/2024 11:22

Homologada a Prisão em Flagrante
01/10/2024 11:00

Juntada de Certidão - sepsi
01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:14

Juntada de gravação de audiência
01/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 21:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2024 18:24

Juntada de laudo
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 09:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/09/2024 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/09/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/09/2024 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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