05/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:47

Juntada de comunicações
28/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
27/05/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:21

Juntada de comunicações
14/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0715191-23.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 27/05/2025 às 17:30.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODRhNzU4ZTMtNDU0My00MTY4LTk0MTAtMWUyNTI0OTZlYWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
27/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Expedição de Ofício.
09/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
18/12/2024 14:00

Recebidos os autos
18/12/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0715191-23.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO À Defesa técnica, pela derradeira vez, para que regularize a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação da Defesa, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
11/12/2024 17:09

Recebidos os autos
11/12/2024 17:09

Outras decisões
06/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 11:57

Juntada de comunicações
17/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2024 15:00

Recebidos os autos
14/11/2024 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/11/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/11/2024 20:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/11/2024 20:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:02

Recebidos os autos
07/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
07/11/2024 05:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2024 05:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/11/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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