06/05/2025 15:15

Baixa Definitiva
06/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANNA CLAUDYA DA COSTA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Embargos de declaração opostos contra o acórdão que anulou a sentença e determinou o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A questão em discussão consiste em analisar se houve omissão em relação à apreciação do requerimento de suspensão do curso processual.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

O recurso não comprova a necessidade das correções previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil em razão da apreciação e julgamento da matéria no acórdão.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 4.

Embargos de declaração desprovidos.

Tese de julgamento: “Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame de mérito das decisões”. _____________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; CF/1988, art. 93, IX.

Jurisprudência relevante citada: STF, AgR no ARE 956677, Rel.

Min.

Rosa Weber, Primeira Turma, j. 16.8.2016; STJ, EDcl no MS 21.315, Rel.

Min.

Diva Malerbi (convocada), Primeira Seção, j. 15.6.2016.
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANNA CLAUDYA DA COSTA FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:03

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 18:30

Recebidos os autos
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNA CLAUDYA DA COSTA FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNA CLAUDYA DA COSTA FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0723100-08.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A EMBARGADO: ANNA CLAUDYA DA COSTA FERREIRA DESPACHO Intime-se Anna Claudya da Costa Ferreira para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por Banco Safra S.A. nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Prazo: cinco (5) dias.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
22/11/2024 19:33

Recebidos os autos
22/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:06

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
08/11/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 18:43

Recebidos os autos
10/09/2024 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/09/2024 09:51

Recebidos os autos
10/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/09/2024 13:03

Recebidos os autos
09/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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