17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727115-25.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 EXECUTADO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com apoio na regra do impulso oficial - art. 2º, CPC, e princípios da economia, celeridade e concentração dos atos processuais, foi realizada pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme extratos anexados, nos quais se constata: SISBAJUD A consulta restou negativa.

RENAJUD A consulta restou negativa.

INFOJUD/INFOSEG Não consta declaração registrada.

PENHORA ONLINE Foram pesquisados todos os cartórios do Distrito Federal, contudo não foram localizados bens imóveis registrados junto ao sistema PENHORA ONLINE, que foi implementado em substituição ao sistema ERIDF.

SNIPER Segue em anexo o resultado das consultas realizadas junto ao sistema SNIPER.

Assim, intimo a parte credora a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo 05 (cinco) dias, pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. - Datado e assinado eletronicamente -
15/09/2025 18:23

Recebidos os autos
15/09/2025 18:23

Deferido o pedido de DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
02/09/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:18

Recebidos os autos
28/08/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:37

Recebidos os autos
26/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:37

Outras decisões
20/08/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2025 00:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727115-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 EXECUTADO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
12/08/2025 08:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual
01/08/2025 16:56

Desentranhado o documento
31/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:16

Recebidos os autos
29/07/2025 13:16

Deferido o pedido de DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
29/07/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2025 00:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 03:03

Publicado Edital em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PRAZO: 20 DIAS A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0727115-25.2024.8.07.0007, em que são partes: Exeqüente - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO (CPF: *35.***.*42-79); DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 (CPF: 45.***.***/0001-09); LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO (CPF: *60.***.*52-07); ; Executado - PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA (CPF: 46.***.***/0001-64); , Finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, nos termos do art. 513, §2º, inciso IV, do CPC, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) EXECUTADO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor de R$ 578,47 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), no prazo de 15 dias, referente à condenação, acrescido de custas, se houver, a ser atualizado até a data do pagamento, ficando ciente(s) de que não efetuando o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciam-se os 15 dias para que apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Este Juízo tem sede na Área Especial nº 23, Setor C Norte, Avenida Samdu, Taguatinga/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Devedora, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Taguatinga/DF, 13 de junho de 2025 16:00:51.

Eu, HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
13/06/2025 16:01

Expedição de Edital.
13/06/2025 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:42

Recebidos os autos
12/06/2025 14:42

Deferido o pedido de DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
10/06/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
09/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:34

Recebidos os autos
29/05/2025 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
26/05/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 21:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:09

Expedição de Ofício.
05/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:15

Recebidos os autos
28/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:04

Recebidos os autos
01/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA em 28/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727115-25.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 REQUERIDO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a reconsiderar acerca da decisão de ID 217576040, pelos motivos ali declinados.

No mais, aguarde-se prazo do Edital de ID 224409957.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 09:29

Recebidos os autos
05/02/2025 09:29

Outras decisões
04/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/02/2025 03:01

Publicado Edital em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 19:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0727115-25.2024.8.07.0007, em que são partes: Autor - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO(*35.***.*42-79); DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15(45.***.***/0001-09); LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO(*60.***.*52-07); ; Réu - PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA(46.***.***/0001-64); , Finalidade: CITAÇÃO.

CITA o(a)(s) réu(s) REQUERIDO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Avenida Samdu, Taguatinga Norte/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Taguatinga/DF, 31 de janeiro de 2025 17:59:27.

Eu, HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
31/01/2025 17:59

Expedição de Edital.
30/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 07:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727115-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 REQUERIDO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 19/02/2025 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
17/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727115-25.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 REQUERIDO: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Mantenho a decisão id 217576040 pelos próprios fundamentos.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
16/12/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2024 20:43

Recebidos os autos
13/12/2024 20:43

Concedida a gratuidade da justiça a DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
13/12/2024 20:43

Deferido o pedido de DIOMESIO PEREIRA DA SILVA *53.***.*95-15 - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
09/12/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:56

Recebidos os autos
13/11/2024 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 15:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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