10/02/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IVANILDE VILAR SILVA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
16/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
09/12/2024 20:10

Declarado competetente o
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:49

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 16:21

Recebidos os autos
23/10/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2024 17:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 17
01/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2021.
01/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 13:13

Expedição de Ofício.
28/08/2021 18:36

Recebidos os autos
28/08/2021 18:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 17)
28/08/2021 10:43

Recebidos os autos
28/08/2021 10:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2021 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2021.
19/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:34

Expedição de Ofício.
17/08/2021 12:52

Recebidos os autos
17/08/2021 12:52

Declarar juízo competente para medidas urgentes
13/08/2021 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2021 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:24

Recebidos os autos
05/08/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2021 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2021 13:21

Recebidos os autos
30/07/2021 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 00:39

Recebidos os autos
30/07/2021 00:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2021 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2021 18:43

Recebidos os autos
19/07/2021 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/07/2021 14:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Câmara Cível para Distribuição - (outros motivos)
19/07/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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