29/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 17:40

Juntada de Petição de especificação de provas
02/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:10

Recebidos os autos
29/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de UMBERTO RODAMEZ NICODEMO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de UMBERTO RODAMEZ NICODEMO em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704410-42.2024.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO Requerido: UMBERTO RODAMEZ NICODEMO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada manifestação da parte autora sob ID 233479598.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de UMBERTO RODAMEZ NICODEMO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de UMBERTO RODAMEZ NICODEMO em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:56

Recebidos os autos
20/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 23:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de UMBERTO RODAMEZ NICODEMO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO em que litigam as partes acima especificadas sobre o imóvel descrito na peça de ingresso.

Devidamente intimada, a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP requereu seu ingresso no feito.

Ademais, na peça ID 211882696, a TERRACAP solicitou declínio de competência para a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Conforme Art. 34 da Lei de Organização Judiciária do DF, "compete ao Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário processar e julgar todos os feitos que versem sobre o meio ambiente natural, urbano e cultural, inclusive as questões relacionadas à ocupação do solo urbano ou rural e ao parcelamento do solo para fins urbanos, excetuadas as ações de natureza penal." Assim sendo, DEFIRO a inclusão da TERRACAP no polo passivo da presente demanda, devendo, a Secretaria deste Juízo, anotar nos autos, bem como, ato contínuo, DECLINO a competência ao Juízo de uma das Varas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para processar e julgar o presente feito, podendo redistribuir o feito para o Juízo que entender pertinente, caso entenda necessário.

Preclusa a decisão, remetam-se os autos com as homenagens de estilo.
05/11/2024 19:07

Recebidos os autos
05/11/2024 19:07

Declarada incompetência
22/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:56

Recebidos os autos
13/08/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2024 20:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 18:12

Recebidos os autos
28/05/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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