STJ - 0707485-08.2023.8.07.0010

04/08/2025 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604620/2025

01/07/2025 18:16

Protocolizada Petição 604620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555630/2025

17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 555630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:10

Conheço do agravo de AYRTON RODRIGUES DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 313176/2025

09/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 313176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287474/2025

02/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 287474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/04/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS