12/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:54

Recebidos os autos
09/06/2025 19:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0790508-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR VITORIO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/04/2025 19:12

Recebidos os autos
05/04/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
28/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:52

Recebidos os autos
28/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 19:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0790508-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR VITORIO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/11/2024 19:25

Recebidos os autos
05/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:25

Outras decisões
18/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 14:39

Recebidos os autos
16/10/2024 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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