14/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEBERTO PACHECO CAVALCANTI em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:31

Publicado Edital em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:55

Expedição de Edital.
04/02/2025 13:35

Recebidos os autos
04/02/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2025 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 06:57

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de DEBERTO PACHECO CAVALCANTI em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, §º2º do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 53.617,46 (cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), acrescido de correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% (um por cento), desde 15/10/2024 (ID. 214550011), e multa de 2%.
05/12/2024 21:41

Recebidos os autos
05/12/2024 21:41

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/12/2024 08:45

Recebidos os autos
05/12/2024 08:45

Decretada a revelia
05/12/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEBERTO PACHECO CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.
10/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 18:14

Expedição de Termo.
24/10/2024 09:51

Recebidos os autos
24/10/2024 09:51

Outras decisões
24/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/10/2024 09:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:04

Recebidos os autos
21/10/2024 09:04

Deferido o pedido de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-02 (AUTOR).
16/10/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:49

Recebidos os autos
04/09/2024 15:49

Deferido em parte o pedido de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-02 (AUTOR)
02/09/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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