15/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:45

Recebidos os autos
10/09/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:19

Recebidos os autos
08/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:15

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727648-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA DESPACHO O feito não tramita no formato "Juízo 100% digital".

Desse modo, sobre requerimento autoral, ID 247667033, de audiência híbrida, ouça o réu, em 5 dias.

Tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta n.º 29, de 19/04/2021, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Em caso positivo, deve-se fornecer o endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização por via eletrônica, sem o qual não será possível o prosseguimento do feito como “100% digital”.

Ressalto que, em que pese a Portaria Conjunta permita a intimação por e-mail, este juízo realiza a intimação dos advogados pelo DJe nos processos em que há opção do Juízo 100% digital.

Em relação às partes, a intimação é feita excepcionalmente por whatsapp, a requerimento.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 22:12

Recebidos os autos
28/08/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/08/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:58

Recebidos os autos
25/08/2025 14:58

Deferido o pedido de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *05.***.*91-83 (AUTOR).
22/08/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:25

Recebidos os autos
30/06/2025 16:25

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727648-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Autora anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 239069309.

Assim, faço intimar a parte Requerida.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727648-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento pela qual AUTOR: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO formula pedido de cobrança em desfavor de REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA, decorrente de venda de imóvel rural mantido em comum entre as partes, irmãos entre si.

Regularmente citado, o requerido apresentou defesa, id. 231995412, na qual alega as preliminares de competência, impugnação do valor da causa e requerimento de deferimento de justiça gratuita.

No mérito, se manifesta pela improcedência do pedido formulado na inicial, e a condenação do requerente por litigância de má-fé.

Em suma, aventa que parte dos valores do preço fora repassado aos autores, alcançando R$ 1.800.000,00, nos autos n. 5001645-06.2022.8.13.0312, de modo que o pedido não se afigura cabível.

Diz que a propriedade do imóvel não seria conjunta pelo fato de que em outras demandas essa informação sequer ser ventilada.

Pede a improcedência do pedido.

Devidamente intimadas para manifestar quanto ao interesse na produção de provas suplementares, a parte autora manifestou pela oitiva de testemunha e depoimento pessoal do réu.

DAS PRELIMINARES A preliminar de incompetência resta superada em razão de decisão lançada em conflito de competência, no qual o Eg.

TJDFT definiu a competência deste Juízo, segundo id. 218709373.

A impugnação do valor da causa deixa de ser apreciada, porquanto sequer o valor indicado como adequado ou devido fora mencionado pelo réu.

A gratuidade de justiça requerida pelo réu deve ser indeferida, porquanto, apesar de intimado, o réu não fez prova da alegada hipossuficiência, segundo id. 234003363.

Não há mais matérias preliminares e presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos, com base nas alegações dos autores e da contestação apresentada pelo réu, a necessidade da comprovação do vínculo comum com imóvel rural e o pagamento total ou parcial de valores pelo réu então proprietário aos autores coproprietários, e que daria ensejo à pretensão de cobrança autoral quanto aos valores, como alegado, não repassados e recebidos do comprador da fazenda.

Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente.

DEFIRO a produção da prova oral requerida pela parte autora, exclusivamente, consubstanciada na oitiva das testemunhas para a apuração dos pontos controvertidos acima indicados.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte RÉ a apresentar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 357, §4º, e art. 450, do CPC.

O número de testemunhas arroladas deverá considerar o disposto no art. 357, §6º do CPC, não podendo ser superior a 10 (dez), sendo no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, com a ressalva de que o número poder ser limitado pelo Juiz, de acordo com o art. 357, §7º, do CPC.

Conforme redação do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, devendo juntar aos autos a respectiva comprovação de intimação, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da audiência, sob pena de se presumir a desistência da prova, em caso de não comparecimento.

A intimação só será processada pela via judicial nas estritas hipóteses do §4º do art. 450 do CPC.

No que se refere ao depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte RÉ a prestar o depoimento, devendo constar no mandado a advertência de que o não comparecimento ou a recusa a depor ensejará a aplicação da pena de confesso (art. 385, § 1º, CPC).

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:18

Recebidos os autos
10/06/2025 18:18

Gratuidade da justiça não concedida a WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*30-06 (REU).
10/06/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:30

Recebidos os autos
30/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:39

Recebidos os autos
29/04/2025 08:39

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2025 23:46

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 17:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
26/02/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 19:19

Recebidos os autos
24/02/2025 19:19

Outras decisões
24/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2025 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 08:40

Recebidos os autos
24/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/02/2025 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 11:37

Recebidos os autos
28/11/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/11/2024 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727648-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança.

O réu tem domicílio em Ceilândia-DF.

A parte autora manifestou pela declinação de competência, a considerar a regra do art. 46 do CPC.

Desta forma, acolho requerimento, e ainda não se justificando o prosseguimento da ação nesta circunscrição judiciária, DETERMINO a sua redistribuição à Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/11/2024 19:18

Recebidos os autos
25/11/2024 19:18

Declarada incompetência
25/11/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/11/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:33

Recebidos os autos
22/11/2024 17:33

Declarada incompetência
22/11/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:12

Recebidos os autos
21/11/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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