15/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MAURINA DA SILVA BATISTA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
14/04/2025 15:09

Recebidos os autos
14/04/2025 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MAURINA DA SILVA BATISTA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 23:58

Recebidos os autos
25/02/2025 23:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MAURINA DA SILVA BATISTA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
24/01/2025 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2025 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:00

Recebidos os autos
23/01/2025 03:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MAURINA DA SILVA BATISTA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0733173-56.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURINA DA SILVA BATISTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Observa-se que a autora, ao distribuir a petição inicial, optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta n. 29 do TJDFT, de 19 de abril de 2021.

Sendo assim, e considerando os requisitos previstos na referida Portaria, emende-se a inicial para indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado.

Prazo de 2 (dois) dias.

No silêncio, retire a opção do “Juízo 100% digital”.

A adesão ao Juízo 100% digital no PJe supre a declaração para utilização de seus dados, dispensada, pois, a sua intimação para esse fim.

Ressalta-se que a parte que possuir advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica sendo citada e/ou intimada via “Sistema”.

Cumprida a emenda, cite-se e intime-se a parte requerida, com as seguintes advertências: a) A parte requerida terá até a primeira manifestação no processo para se opor à opção do "Juízo 100% Digital", nos termos do disposto no §3º do art. 2º da Portaria Conjunta 29/2021; b) Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006 e Portaria GPR 2266/2018, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

A parte e seu advogado poderão acessar a íntegra da referida Portaria através do QR Code a seguir: Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
04/11/2024 13:25

Recebidos os autos
04/11/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
25/10/2024 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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