TJDFT - 0740683-29.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 08:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/05/2025 17:59
Juntada de guia de recolhimento
-
08/05/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 17:39
Expedição de Carta.
-
07/05/2025 17:39
Expedição de Carta.
-
07/05/2025 08:53
Recebidos os autos
-
07/05/2025 08:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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06/05/2025 18:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/05/2025 18:28
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
06/05/2025 14:28
Recebidos os autos
-
06/05/2025 14:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/05/2025 13:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
01/05/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 20:53
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:08
Recebidos os autos
-
11/04/2025 16:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/04/2025 10:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
31/03/2025 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 02:47
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
11/03/2025 17:08
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
06/03/2025 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
04/03/2025 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 09:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
03/03/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 18:37
Expedição de Ata.
-
13/02/2025 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
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31/01/2025 02:51
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 14:50
Recebidos os autos
-
29/01/2025 14:50
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
28/01/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/01/2025 14:02
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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28/01/2025 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/01/2025 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
28/01/2025 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/01/2025 13:50
Juntada de Certidão
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24/01/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 02:52
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
23/01/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
22/01/2025 22:49
Publicado Ata em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
22/01/2025 19:27
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740683-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: CLEDSON DE SOUZA, Em segredo de justiça CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 28/02/2025 16:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.
Réu CLEDSON DE SOUZA requisitado, conforme captura de tela abaixo.
No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.
BRASÍLIA/ DF, 17 de janeiro de 2025.
PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
17/01/2025 19:40
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15/01/2025, às 16h15, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.
Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0740683-29.2024.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra o(a) RÉU(RÉ) REU: CLEDSON DE SOUZA, Em segredo de justiça.
Feito o pregão, a ele responderam a representante do Ministério Público, Dra.
NICOLE LOPES ASSIS, o acusado Cledson de Souza, que acessou a sala de audiências virtual, e os defensores, Dr.
GIOVANNI FAQUINELI e o Dr.
FLÁVIO REZENDE.
Presentes, ainda, as testemunhas Milena Francine Alves Alves Moreira e Cristiano Silva Ramos.
Ausentes as testemunhas Eder Alves dos Santos (em gozo de férias) e Em segredo de justiça (intimado).
Ausente, ainda, o Réu Marcos André Alves de Amorim.
Decretada a revelia do Acusado, tendo em vista que não foi encontrado para ser intimado, não atualizou seu endereço e telefone para fins de intimação, nos termos do art. 367 do CPP.
Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.
O Ministério Público dispensou as testemunhas ausentes.
As Defesas insistiram.
O Ministério Público reiterou o pedido de quebra de sigilo de dados requerido na denúncia.
O MM.
Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Venham os autos conclusos para decisão, quanto ao pedido de id. 213100637.
Dê-se vista à Defesa para, no prazo de 5 dias, juntar documentos.
Designe-se nova audiência de instrução.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.
Audiência encerrada às 17h07. -
16/01/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 14:28
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:28
Outras decisões
-
15/01/2025 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
15/01/2025 21:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/01/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 20:59
Juntada de ata
-
09/01/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:59
Recebidos os autos
-
09/01/2025 14:59
Mantida a prisão preventida
-
08/01/2025 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/01/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
05/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
25/12/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2024 02:35
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
15/12/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:36
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
11/12/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
10/12/2024 15:03
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 02:41
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740683-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEDSON DE SOUZA, Em segredo de justiça CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 15/01/2025, 16:15, para a realização da Audiência por Videoconferência.
No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.
BRASÍLIA/ DF, 5 de dezembro de 2024.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
06/12/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 19:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/11/2024 19:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/11/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 02:35
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 08:23
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/11/2024 10:29
Recebidos os autos
-
15/11/2024 10:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
13/11/2024 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
13/11/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:23
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 16:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
04/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 14:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 02:33
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
13/10/2024 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 18:09
Recebidos os autos
-
08/10/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 10:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 16:36
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:36
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
02/10/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
02/10/2024 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
23/09/2024 16:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/09/2024 17:34
Juntada de mandado de prisão
-
22/09/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2024 14:38
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
22/09/2024 14:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/09/2024 14:32
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/09/2024 14:32
Homologada a Prisão em Flagrante
-
22/09/2024 09:57
Juntada de gravação de audiência
-
22/09/2024 00:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 18:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/09/2024 16:28
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
21/09/2024 15:08
Juntada de laudo
-
21/09/2024 10:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/09/2024 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 01:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/09/2024 01:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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