17/12/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GELIO CARONE em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 28ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/12/2024 Ata da 28ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/12/2024.

Realizada no dia 5 de dezembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça TRAJANO SOUSA DE MELO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0003242-65.2018.8.07.0001 0708784-90.2023.8.07.0019 0002385-18.2015.8.07.0003 0775847-44.2023.8.07.0016 0712229-39.2024.8.07.0001 0707598-81.2022.8.07.0014 0714164-42.2023.8.07.0004 0742580-92.2024.8.07.0001 0746044-30.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0710381-46.2022.8.07.0014 PEDIDOS DE VISTA 0702070-12.2021.8.07.0011 A sessão foi encerrada às 15:25:32. Eu, TÁRCIO PIRES MÁXIMO, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. TÁRCIO PIRES MÁXIMO Secretário de Sessão
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:27

Expedição de Ofício.
06/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:43

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS EDUARDO GELIO CARONE - CPF: *84.***.*78-20 (PACIENTE)
05/12/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO LOBO FLEURY em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 15:01

Recebidos os autos
26/11/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/11/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GELIO CARONE em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:14

Recebidos os autos
06/11/2024 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:42

Expedição de Ofício.
30/10/2024 19:38

Recebidos os autos
30/10/2024 19:38

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/10/2024 16:50

Recebidos os autos
25/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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