TJDFT - 0742580-92.2024.8.07.0001

12/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596179 - AgRg no AREsp 2943235 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELLIPE CARNEIRO FROTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00596179/2025 - AgRg no AREsp 2943235/DF

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596179/2025 - AgRg no AREsp 2943235/DF

30/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 596179/2025

30/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 596179/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581553/2025

25/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 581553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 15:50

Conheço do agravo de FELLIPE CARNEIRO FROTA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2025 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 551953/2025

17/06/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 09:10

Protocolizada Petição 551953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS