TJDFT - 0742580-92.2024.8.07.0001

23/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

23/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2025 17:47

Juntada de certidão

19/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FELLIPE CARNEIRO FROTA em 16/05/2025 23:59.

09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2025 14:42

Recebidos os autos

06/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/04/2025 14:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2025 11:08

Juntada de Petição de agravo

14/04/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 18:31

Recebidos os autos

09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 18:31

Recebidos os autos

09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025 18:31

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/04/2025 17:53

Recebidos os autos

08/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 19:58

Juntada de certidão

13/03/2025 19:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2025 11:27

Recebidos os autos

13/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 18:03

Conhecido o recurso de FELLIPE CARNEIRO FROTA - CPF: *12.***.*11-42 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.

22/01/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2025 17:59

Recebidos os autos

03/01/2025 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/12/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.

19/12/2024 10:26

Recebidos os autos

19/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/12/2024 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

12/12/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 15:44

Conhecido o recurso de FELLIPE CARNEIRO FROTA - CPF: *12.***.*11-42 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.

22/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 13:17

Recebidos os autos

05/11/2024 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

05/11/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.

28/10/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024 14:57

Recebidos os autos

24/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio