STJ - 0749202-93.2024.8.07.0000

11/09/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856110/2025

11/09/2025 17:30

Protocolizada Petição 856110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:24

Expedição de Ofício nº 237148/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/09/2025 18:24

Expedição de Ofício nº 237154/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Auditoria Militar do Distrito Federal - DF comunicando decisão

09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:00

Conhecido o recurso de JASE FERREIRA e provido em parte

24/02/2025 23:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 148980/2025

24/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 148980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

20/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 109575/2025

13/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 109575/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2025

05/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2025 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

08/01/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 004915/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Auditoria Militar do Distrito Federal - DF reiterando pedido de informações

18/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:18

Expedição de Ofício nº 249327/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Auditoria Militar do Distrito Federal - DF solicitando informações

15/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

15/12/2024 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de JASE FERREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/12/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

12/12/2024 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2367209 (2023/0164120-1)

12/12/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS