12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749202-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JASE FERREIRA IMPETRANTE: MARCELO ALMEIDA ALVES AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A decisão proferida pelo eg.

Superior Tribunal de Justiça (ID 76102517) já foi informada ao juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal, nos autos de origem.

Aguarde-se, pois, o trânsito em julgado do Recurso Ordinário.

Cumpra-se.

Brasília, D.F., 10 de setembro de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
10/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:27

Recebidos os autos
10/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 209019 / DF
13/12/2024 12:35

Recebidos os autos
13/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
13/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 45ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 28/11/2024 até 05/12/2024) Ata da 45ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 28/11/2024 até 05/12/2024).

Iniciada no dia 28 de novembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0001638-57.2018.8.07.0005 0705882-67.2023.8.07.0019 0720066-82.2023.8.07.0001 0713593-71.2023.8.07.0004 0710516-63.2023.8.07.0001 0006409-78.2018.8.07.0005 0705790-66.2021.8.07.0017 0702781-96.2021.8.07.0017 0700726-06.2020.8.07.0019 0702157-57.2024.8.07.0012 0725008-88.2022.8.07.0003 0707945-81.2021.8.07.0004 0704471-28.2023.8.07.0006 0713497-47.2023.8.07.0007 0706223-21.2021.8.07.0001 0703681-43.2020.8.07.0008 0706266-84.2023.8.07.0001 0701621-67.2024.8.07.0005 0705139-45.2022.8.07.0002 0702635-86.2024.8.07.0005 0725482-70.2019.8.07.0001 0707923-47.2022.8.07.0017 0712574-61.2022.8.07.0005 0703990-46.2024.8.07.0001 0706748-64.2021.8.07.0013 0717216-95.2023.8.07.0020 0743115-89.2022.8.07.0001 0700311-50.2020.8.07.0010 0709896-08.2024.8.07.0004 0712837-56.2023.8.07.0006 0742997-79.2023.8.07.0001 0704812-19.2021.8.07.0008 0721278-81.2023.8.07.0020 0701422-62.2021.8.07.0001 0706447-67.2023.8.07.0007 0707127-12.2024.8.07.0009 0705732-50.2022.8.07.0010 0716793-61.2024.8.07.0001 0703912-28.2024.8.07.0009 0715123-75.2021.8.07.0006 0777166-13.2024.8.07.0016 0705158-69.2023.8.07.0017 0708704-97.2021.8.07.0019 0701907-21.2024.8.07.0013 0739854-51.2024.8.07.0000 0703403-24.2024.8.07.0001 0700693-27.2021.8.07.0004 0704464-88.2023.8.07.0021 0731846-81.2021.8.07.0003 0001566-48.2010.8.07.0006 0712264-96.2024.8.07.0001 0740198-32.2024.8.07.0000 0706627-55.2024.8.07.0005 0740338-66.2024.8.07.0000 0714716-98.2023.8.07.0006 0740770-85.2024.8.07.0000 0705767-21.2019.8.07.0008 0703120-66.2022.8.07.0002 0708421-21.2023.8.07.0014 0708676-38.2021.8.07.0017 0704356-38.2022.8.07.0007 0742104-93.2020.8.07.0001 0706594-78.2023.8.07.0012 0702166-23.2022.8.07.0001 0714371-32.2023.8.07.0007 0707543-20.2023.8.07.0007 0714376-20.2024.8.07.0007 0741846-47.2024.8.07.0000 0739197-82.2019.8.07.0001 0742187-73.2024.8.07.0000 0717352-40.2023.8.07.0005 0702906-97.2021.8.07.0006 0737638-17.2024.8.07.0001 0724735-47.2024.8.07.0001 0713272-36.2023.8.07.0004 0742614-70.2024.8.07.0000 0704439-89.2024.8.07.0005 0711792-23.2023.8.07.0004 0742759-29.2024.8.07.0000 0700474-59.2022.8.07.0010 0715430-84.2021.8.07.0020 0717489-16.2019.8.07.0020 0743184-56.2024.8.07.0000 0708022-38.2022.8.07.0010 0705557-46.2023.8.07.0002 0700028-52.2024.8.07.0021 0714103-59.2024.8.07.0001 0713534-77.2023.8.07.0006 0705415-96.2024.8.07.0005 0704863-20.2023.8.07.0021 0719447-21.2024.8.07.0001 0704824-34.2024.8.07.0006 0702359-37.2024.8.07.0011 0744434-27.2024.8.07.0000 0701165-26.2024.8.07.0003 0709788-28.2024.8.07.0020 0702818-36.2024.8.07.0012 0744509-66.2024.8.07.0000 0744513-06.2024.8.07.0000 0744649-03.2024.8.07.0000 0729471-73.2022.8.07.0003 0702722-51.2024.8.07.0002 0724058-11.2024.8.07.0003 0713514-95.2023.8.07.0003 0744863-91.2024.8.07.0000 0747082-11.2023.8.07.0001 0708122-68.2023.8.07.0006 0715670-84.2022.8.07.0005 0707932-86.2024.8.07.0001 0745721-25.2024.8.07.0000 0746105-85.2024.8.07.0000 0746889-62.2024.8.07.0000 0747305-30.2024.8.07.0000 0747302-75.2024.8.07.0000 0747621-43.2024.8.07.0000 0747783-38.2024.8.07.0000 0748207-80.2024.8.07.0000 0748265-83.2024.8.07.0000 0748304-80.2024.8.07.0000 0748435-55.2024.8.07.0000 0749009-78.2024.8.07.0000 0749145-75.2024.8.07.0000 0749202-93.2024.8.07.0000 0749395-11.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0743371-21.2021.8.07.0016 A sessão foi encerrada no dia 5 de dezembro de 2024, às 12:33:47. Eu, TÁRCIO PIRES MÁXIMO, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. TÁRCIO PIRES MÁXIMO Secretário de Sessão
12/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 19:46

Recebidos os autos
11/12/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso ordinário
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 06:42

Expedição de Ofício.
06/12/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:21

Denegado o Habeas Corpus a JASE FERREIRA - CPF: *02.***.*58-15 (PACIENTE)
05/12/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JASE FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 17:31

Recebidos os autos
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JASE FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:09

Recebidos os autos
21/11/2024 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:09

Recebidos os autos
19/11/2024 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/11/2024 18:15

Recebidos os autos
18/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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