STJ - 0747783-38.2024.8.07.0000

27/05/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 19:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449467/2025

20/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 449467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:10

Prejudicado o recurso de PAULO FERNANDO DE SOUZA

14/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/01/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22972/2025

14/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 17:23

Protocolizada Petição 22972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

18/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2040480 (2022/0371147-8)

18/12/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS