26/03/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 00:14

Recebidos os autos
19/03/2025 00:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 07:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FELIPE MONTENEGRO CHAVES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 14:52

Desentranhado o documento
07/02/2025 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:17

Recebidos os autos
04/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 16:37

Recebidos os autos
20/01/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716888-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: FELIPE MONTENEGRO CHAVES DECISÃO O exequente apresentou planilha atualizada com a exclusão da multa, nos termos da decisão retro.

Ainda, informou que as parcelas referentes aos meses de setembro e outubro foram inadimplidas, razão pela qual pleiteou a inclusão de tais débitos na presente execução.

O art. 323 do CPC permite a inclusão das parcelas inadimplidas, nos casos de prestações sucessiva.

Entretanto, deve-se garantir o pleno contraditório ao executado. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de ID 196602021, para oferecer eventual embargos e para se manifestar sobre as planilhas apresentadas pelo exequente.

A intimação deve ser feita por carta AR para o mesmo endereço em que foi realizada sua citação (ID 198933831).

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/10/2024 14:10

Recebidos os autos
25/10/2024 14:10

Outras decisões
24/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:50

Recebidos os autos
18/10/2024 14:50

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
18/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de FELIPE MONTENEGRO CHAVES em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:07

Decorrido prazo de FELIPE MONTENEGRO CHAVES em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:15

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:54

Recebidos os autos
10/06/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:01

Recebidos os autos
14/05/2024 18:01

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2024 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:28

Recebidos os autos
06/05/2024 20:28

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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