STJ - 0709038-03.2022.8.07.0018

02/10/2024 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 02/10/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024 06:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E OUTROS

02/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 754799/2024

02/09/2024 10:51

Protocolizada Petição 754799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640725/2024

02/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 640725/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530478/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530478/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530478/2024

24/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 530478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E OUTROS

23/05/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 947/949

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/05/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/05/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

12/04/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS